PRIVACIDADE DE DADOS
Este menu "Privacidade de Dados" tem como objetivo informar e deixar cientes os usuários que acessam o mochilamagica.com.br sobre as regras referentes ao uso, armazenamento e tratamento dos dados e informações coletadas no site. As normas seguem as definições do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
DADOS
Ao fornecer informações pessoais ou navegar no site, o usuário, por livre e expressa ciência, consente com as regras de utilização, proteção e segurança aqui estabelecidas.
Os dados e informações dos usuários serão obtidos quando:
a) Passar a utilizar o site (cadastrar, comprar, fazer buscas, enviar comentários ou realizar qualquer outro tipo de interação) ou navegar pelas páginas do site.
b) Interagir com as ferramentas disponibilizadas no site (formulários, enquetes, comentários, cadastro em newsletter, entre outras ferramentas), fornecendo informações de maneira voluntária.
c) Entrar em contato por meio dos canais de comunicação oferecidos no site.
Os dados cadastrados ou coletados poderão ser confirmados através de consultas a entidades públicas, companhias especializadas ou bancos de dados: tal autorização é concedida de forma expressa pelo usuário ao aceitar esta política.
SEGURANÇA
O site mochilamagica.com.br compromete-se a aplicar medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e contra situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão dos dados.
Para garantir a segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas, os custos de sua implementação, a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento, bem como os riscos potenciais aos direitos e liberdades dos usuários.
O site se exime de responsabilidade nos casos de culpa exclusiva de terceiros, como ataques de hackers ou crackers, ou de culpa exclusiva do usuário, como no caso em que este transfira seus dados a terceiros. O site compromete-se a comunicar o usuário, em tempo razoável, caso ocorra alguma violação de segurança que possa implicar risco relevante aos seus direitos e liberdades pessoais. O mochilamagica.com.br se compromete, ainda, a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.
ARMAZENAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES
Todos os dados e informações coletados dos usuários serão incorporados ao banco de dados do site, podendo ser acessados apenas por pessoas devidamente autorizadas pelo CNPJ 30.490.342/0001-06, proprietário da loja.
O site Mochila Mágica não compartilhará, venderá ou fornecerá os dados dos usuários para terceiros que não sejam seus parceiros comerciais.
O usuário é titular dos dados e poderá, a qualquer momento, solicitar pelos canais oficiais de atendimento do site Mochila Mágica: adição, exclusão ou modificação de dados de sua conta. Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente e concorda com a coleta, armazenamento, tratamento, processamento e uso das informações enviadas e/ou transmitidas por ele mesmo, nos termos estabelecidos nesta política e nos textos da Política de Vendas da loja.
REGISTRO
O site Mochila Mágica poderá registrar as atividades realizadas pelo usuário no site por meio de logs, incluindo: ip, ações realizadas, páginas acessadas, datas e horários de cada ação e de acesso a cada funcionalidade do site, session id (quando aplicável).
Os registros mencionados poderão ser utilizados em caso de investigação de fraudes ou de alterações indevidas em sistemas e cadastros.
USO DE DADOS E INFORMAÇÕES
Os dados e informações coletados dos usuários poderão ser utilizados para realizar qualquer comunicação relacionada à atividade do próprio site ou à identificação positiva do usuário. Além disso, podem ser utilizados para: a) responder a eventuais dúvidas e solicitações do usuário. b) fornecer acesso à área restrita do site ou a funcionalidades exclusivas. c) constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo. d) elaborar estatísticas gerais para identificação do perfil dos usuários e desenvolvimento de campanhas exclusivas do Mochila Mágica. e) garantir a segurança dos usuários. f) manter atualizados os cadastros dos usuários para fins de contato autorizado a ser feito por telefone, correio eletrônico, sms, mala-direta ou outros meios de comunicação. g) informar a respeito de novidades, promoções e eventos do Mochila Mágica e de seus parceiros comerciais.
Importante: o envio de ofertas e serviços será realizado apenas com o consentimento do usuário e poderá ser desativado a qualquer momento. O site Mochila Mágica é contrário ao envio de mensagens sem autorização prévia (spams). Para cancelar o recebimento de e-mails de ofertas e serviços, o usuário deverá encaminhar um e-mail para [email protected] ou, no caso de e-mails, clicar no link de descadastramento presente em todas as mensagens enviadas.
COOKIES
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